DESCRIÇÃO

O presente manual de direito civil pretende suprir as necessidades dos operadores do direito privado em geral. é direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas jornadas de direito civil, eventos históricos promovidos pelo conselho da justiça federal e pelo superior tribunal de justiça entre os anos de 2002 e 2011, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o direito constitucional e o direito do consumidor. Estão expostas as grandes teses do direito civil contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o direito civil constitucional, os princípios do código civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss), a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outros. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade.